| 17/03/1998 |
Publicado o Parecer nº 287, de 1998, sobre o Processo RG nº 7938/97 de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL |
| 18/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (030) |
| 18/03/1998 |
Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle |
| 18/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (470) |
| 19/03/1998 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
| 31/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 06/04/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Sidney Cinti |
| 14/04/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 11/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 05/12/1998 |
Publicado o parecer 2003/98, do Relator Especial CFC Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.8) |
| 07/12/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1232) |
| 07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
| 16/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do Decreto Legislativo (***) |
| 17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 628/98, de 16.12.98 (DA, p.3) |
| 14/07/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.129 |