| 08/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 17/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/10/1996 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 21/10/1996 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 22/10/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1710) |
| 23/10/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CDMA) Comissão de Defesa do Meio Ambiente / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/10/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 11/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 21/11/1996 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Célia Artacho |
| 21/11/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao relator desigando (2812) |
| 29/11/1996 |
Presidente solicita Devolução |
| 03/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n) |
| 04/12/1996 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Cecília Passarelli |
| 04/12/1996 |
Devolvido para Expediente das Comissões para remessa ao relator deisgnado (2990) |
| 10/12/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 12/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/n) |
| 16/01/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (45) |
| 17/01/1997 |
Publicado Parecer 15/97, do Relator Especial Deputada Cecília Passarelli, em substituição à CCJ, contrário ao PL (DA, p. 01) |
| 08/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6) |
| 21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00931/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.103 |