| 13/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
| 14/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
| 22/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
| 24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
| 24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15) |
| 27/09/2003 |
Publicado requerimento da Autora, solicitando retirada da propositura, para reexame da matéria. (DA, p.16) |
| 02/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 03/10/2003 |
Recebido com pedido de retirada pela Autora. Ao PC. |
| 03/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
| 07/10/2003 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XI CRI |
| 07/10/2003 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA, p.20) |
| 08/10/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 . |