Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0650 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0650 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.642 / 2004
Ementa Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 10.649, de 2000, que deu a denominação de "Prof. Mário Sasso" à Escola Estadual do Jardim Colorado, em Suzano.
Data de Publicação 14/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO ESPECÍFICO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MAGISTÉRIO - CEFAM, DENOMINAÇÃO, PROFESSOR, SUZANO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.012

Tramitação

Data Descrição
15/03/2003 Aprovado o parecer do Relator.
14/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
15/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
21/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
26/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da XI CRI.
28/08/2003 Entrada na CCJ.
24/09/2003 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
24/09/2003 Enviado ao Deputado.
02/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
03/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
15/10/2003 Enviado à CE.
15/10/2003 Recebido com parecer do relator do relator Eli Corrêa Filho Favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2003 CE. Entrada.
16/10/2003 CE. Distribuído Dep. Geraldo Lopes.
16/10/2003 Enviado ao Deputado.
30/10/2003 Devolvido e enviado à CE.
30/10/2003 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
06/11/2003 CE. Aprovado o parecer.
06/11/2003 Enviado ao STAM.
06/11/2003 Recebido com parecer do relator do relator Geraldo Lopes Aprovado ad referendum, pela Comissão de Educação
11/11/2003 Publicados: Parecer nº 1865/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1866/03, da CE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
09/12/2003 57ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/12/2003 Ofício nº 9451/2003 entregue na ATL.
17/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.911. (DA p.15)
08/01/2004 Publicada a Lei nº 11.642, de 07 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
08/01/2004 TRANSFORMANDO NA LEI Nº 11.642, DE 07 DE JANEIRO DE 2004
14/01/2004 Publicada Retificação da Lei nº 11.642, de 07 de janeiro de 2004. (DOE p. 3)
26/05/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.012

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2003 1865 / 2003 favorável Favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
06/11/2003 1866 / 2003 favorável ad referendum Aprovado ad referendum Geraldo Lopes Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2003 Autógrafo 25911  
 
2 08/01/2004 Lei 11642 Lei ao Projeto de lei numero 650/2003  
3 08/01/2004 Lei 11642 Governador  
4 16/12/2003 Ofício 009451  
Total: 4 ocorrência(s)
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