Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 653 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 653 / 2003
Ementa Fixa orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas do Estado.
Data de Publicação 14/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores MATA CILIAR, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, REFLORESTAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
15/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
21/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
01/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
01/09/2003 Entrada na CCJ.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
02/10/2003 Enviado à CDMA.
02/10/2003 Entrada na CDMA.
07/10/2003 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho.
07/10/2003 Enviado ao Deputado.
14/10/2003 Devolvido e enviado à CDMA.
15/10/2003 Recebido com parecer favorável.
28/10/2003 Aprovado o parecer.
28/10/2003 Enviado ao STAM.
30/10/2003 Publicados os pareceres: 1.754/2003, da CCJ e 1.755/2003, da CDMA, ambos favoráveis ao PL. (DA. pág. 31)
30/10/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
10/06/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17)
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2003 1754 / 2003 favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
28/10/2003 1755 / 2003 favorável FAVORÁVEL Ricardo Castilho Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/06/2005 Req. Urgência Fixa orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas do Estado. Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)
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