Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0106 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0106 / 2003
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de interceder junto à comunidade internacional para manter abertas as embaixadas iraquianas existentes até que seja constituído um governo legítimo no Iraque, reconhecido pelo direito internacional.
Data de Publicação 20/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Said Mourad
Apoiador(es)
Indexadores RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/04/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Tramitação

Data Descrição
20/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
21/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
27/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/08/2003 Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais.
01/09/2003 Entrada na CAI.
04/09/2003 Distribuído ao Dep. Arnaldo Jardim.
05/09/2003 Enviado ao Deputado.
19/11/2003 Devolvido e enviado à CAI.
19/11/2003 Recebido sem parecer
26/11/2003 Redistribuído Dep. Afonso Lobato
27/11/2003 Enviado ao Deputado.
10/12/2003 Devolvido e enviado à CAI.
16/02/2004 Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais .
02/06/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Assuntos Internacionais
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Assuntos Internacionais
08/06/2004 Publicado Parecer nº 788/04, da CAI-favorável à proposição. (DA p. 10)
08/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/12/2007 Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/03/2008 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição. (DA p.23)
02/04/2008 Aprovada a retirada na Comissão de Assuntos Internacionais.
08/04/2008 Aprovado, pela Comissão de Assuntos Internacionais, em 02/04/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 30)
08/04/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.30)-ARQUIVADO
09/04/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2004 788 / 2004 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Assuntos Internacionais  

Proposituras Correlatas

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