| 21/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
| 22/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/08/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Arnaldo Jardim D.A. p.15 e 16 |
| 28/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/09/2003 |
Publicada Retificação da propositura . (DA p. 13) |
| 02/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa . CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 03/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
| 24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 02/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
| 02/10/2003 |
Mesa |
| 05/11/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
| 06/11/2003 |
Entrada na CFO. |
| 28/11/2003 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza. |
| 28/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 03/12/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
| 03/12/2003 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
| 08/12/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
| 08/12/2003 |
Enviado ao STAM. |
| 16/12/2003 |
Publicados: Parecer nº 2.240/03, da CCJ ¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1; Parecer nº 2.241/03, da Mesa¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 2.242/03, da CFO¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (DA p. 13) |
| 16/12/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 07/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |