Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 698 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 698 / 2003
Ementa Disciplina a gestão de pneus e seus resíduos no Estado.
Data de Publicação 22/08/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores GESTÃO, MEIO AMBIENTE, PNEU, PNEUMÁTICO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RESÍDUO, RESÍDUO SÓLIDO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/12/0004 Enviado ao Deputado.
22/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018
25/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
29/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/09/2003 Entrada na CCJ.
08/10/2003 Distribuído ao Deputado José Bittencourt.
08/10/2003 Enviado ao Deputado.
21/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
21/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
12/11/2003 Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato.
14/11/2003 Enviado ao Deputado.
27/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
10/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
10/12/2003 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda ora apresentada., pela Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2003 Entrada na Comissão CDMA
11/12/2003 Entrada na CDMA.
11/12/2003 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
11/12/2003 Enviado à CDMA.
15/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Rodolfo Costa e Silva
15/12/2003 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva.
16/02/2004 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente .
04/03/2004 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ.
23/03/2004 Concedida Vista ao Deputado Mário Reali
03/04/2004 Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
07/05/2004 Devolvido da vista
18/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
18/05/2004 Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável ao projeto com emenda da CCJ., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
19/05/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/06/2004 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
07/06/2004 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
31/08/2004 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/09/2004 Publicados: Parecer nº 1.375/04, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1.376/04, da CDMA¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1.377/04, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 12)
16/09/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/06/2007 Publicado requerimento, do autor, solicitando a inclusão deste PL na Ordem do Dia. (DA p. 12)
05/02/2009 3ª Sessão Ordinária ¿ Aprovado Requerimento de Urgência.
05/02/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/02/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8)
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2003 1375 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda ora apresentada. José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
18/05/2004 1376 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda da CCJ. Rodolfo Costa e Silva Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
31/08/2004 1377 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda da CCJ Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/02/2009 Req. Urgência Samuel Moreira  
2 03/04/2004 Req. Urgência 1 gestão de pneus e seus resíduos Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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