| 25/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
| 26/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
| 03/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
| 08/10/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar |
| 08/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar. |
| 08/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 17/10/2003 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar CONTRÁRIO, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 17/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
| 12/11/2003 |
Concedida vista ao Deputado Vicente Cândido. |
| 14/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 03/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 03/12/2003 |
Recebido da vista. |
| 10/12/2003 |
Concedida vista ao Dep. Simão Pedro. |
| 11/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 06/02/2004 |
Recebido da vista. |
| 24/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Vanderlei Siraque |
| 19/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/05/2004 |
Publicado Parecer nº 726/04 - CCJ- CONTRÁRIO. (DA página 15) |
| 03/09/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
| 30/03/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14) |
| 11/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.068 |