Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0736 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0736 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.698 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Social Comunitário e Educacional São Mateus", em Guariba.
Data de Publicação 04/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores GUARIBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.014

Tramitação

Data Descrição
04/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
05/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
11/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
12/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I e §1º, 5 c.c. art. 33, II da "XI CRI"..
15/09/2003 Entrada na Comissão CCJ
15/09/2003 Entrada na CCJ.
22/10/2003 Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt
22/10/2003 Distribuído ao Deputado José Bittencourt.
22/10/2003 Enviado ao Deputado.
06/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
10/11/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
10/11/2003 Enviado à Autora.
24/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
24/11/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator, ao PC.
26/11/2003 Enviado ao Relator.
16/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
03/03/2004 Publicado Parecer nº 165/04 da CCJ- favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.(DA p. 14)
03/03/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.016. (DA p. 30)
07/05/2004 Aguardando Sanção
22/05/2004 Publicado na Lei nº 11. 698, de 21 de maio de 2004. (DOE p. 1)
22/05/2004 CONVERTIDO na Lei nº 11.698 de 21 de maio de 2004.
22/05/2004
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2004 165 / 2004 favorável ad referendum aprovado José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26016 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0736/2003  
2 22/05/2004 Lei 11698 Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2124 Sidney Beraldo  
4 03/03/2004 Parecer 165 José Bittencourt  
Total: 4 ocorrência(s)
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