Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0340 /1978
Referências
Documento
Número Legislativo
0340 / 1978
Ementa
Dispõe sobre alienação, por doação, ao município de Vera Cruz, de imóvel destinado a execução de obras de infra-estrutura e a complementação do plano urbanistico da cidade.
Data de Publicação
17/08/1978
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
IMÓVEL, PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.031
Tramitação
Data
Descrição
17/08/1978
Publicado no Diário da Assembleia
24/11/1978
Publicados os Pareceres nºs.: 1586/78 da CCJ e 1587/78 da CSOP (favoráveis ao projeto) (DO)
28/11/1978
Aprovado
08/12/1978
Publicado o Autógrafo nº 14.576 (DO)
22/12/1978
Publicada a
Lei nº 1.917, de 21/12/1978
(DO)
02/04/1979
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.031
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