Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0463 /1978
Referências
Documento
Número Legislativo
0463 / 1978
Ementa
Dispõe sobre cessão, em comodato, ao Município de Sorocaba, de imóvel situado no Jardim Rosalia, naquela cidade e destinado à instalação do Centro de Integração Comunitária.
Data de Publicação
12/10/1978
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
IMÓVEL PÚBLICO, PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.076
Tramitação
Data
Descrição
12/10/1978
Publicado no Diário da Assembléia
07/12/1978
Publicados os Pareceres nºs.: 1918/78 da CCJ "ad refeendum" favorável ao projeto e 1919/78 da CSOP "ad refeendum" favorável ao projeto (DO)
08/05/1979
Referendado (DO)
12/05/1979
Publicado o Autógrafo nº 14.681 (DO)
24/05/1979
Publicada a Lei nº 1.994, de 23.05.79 (DO)
25/05/1979
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.076
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