20/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 9) - (Publicado o Parecer nº 337, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, Deputado Dorival Braga, propondo o PDL) |
23/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (468) |
23/03/1998 |
Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle |
23/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (507) |
23/03/1998 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e controle |
24/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Flavio Chaves |
02/04/1998 |
Devolvido à CFC com parecer favorável |
07/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1765) |
05/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 2005/98, da CFC, favorável ao PDL (DA, p.8) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
16/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 630/98, de 16.12.98 (DA, p.3) |
21/01/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.081 |