12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/10/2003 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
09/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
19/11/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.22) |
19/11/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
21/11/2003 |
Presidente solicita RE. |
24/11/2003 |
Juntado pedido de RE, ao PC. |
24/11/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
25/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/12/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Eli Corrêa Filho pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
09/03/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Gomes, pela comissão CCJ |
30/03/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Edson Gomes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/03/2004 |
Entrada na Comissão CE |
31/03/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
05/05/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
05/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/05/2004 |
Presidente solicita RE à C.E. |
11/05/2004 |
Devolvido sem parecer |
11/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
17/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Gilson de Souza, pela comissão CE |
26/05/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Gilson de Souza, pela Comissão de Educação |
27/05/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
31/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
29/03/2005 |
Devolvido da vista |
10/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
18/05/2005 |
Devolvido da vista |
24/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/06/2005 |
Publicado Pareceres nºs: 439/05, de Relator Especial Deputado Edson Gomes pela CCJ; 440/05, de Relator Especial Deputado Gilson de Souza pela CE e 441/05, do Deputado Vitor Sapienza relator pela CFO, todos favoráveis. D.A. p. 13. |
01/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |