Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0780 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0780 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.717 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Alice Alves Rodrigues Barreiras" à Casa da Lavoura de Uchoa, naquele Município.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CASA DA LAVOURA, DENOMINAÇÃO, UCHÔA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
22/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultua e Pecuária art. 33, III da "XI CRI".
23/09/2003 Entrada na CCJ.
22/10/2003 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi.
22/10/2003 Enviado ao Deputado.
05/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/12/2003 Aprovado o parecer do Relator.
04/12/2003 Enviado à CAPE.
05/12/2003 Publicado requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
05/12/2003 Entrada na Comissão CAPE
12/12/2003 162ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
15/12/2003 Enviado ao Deputado.
17/12/2003 Recebido com o parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
17/12/2003 Recebido com parecer do relator Edson Gomes aprovado ad referendum, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
17/03/2004 Aprovado o parecer do Relator, Deputado Edson Gomes, favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário.
17/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CAPE
19/03/2004 Publicados:Parecer nº 226/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 227/04, da CAPE-favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.10)
19/03/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.019. (DA p. 30)
07/05/2004 Aguardando Sanção
25/05/2004 Publicada a Lei nº 11.717, de 24 de maio de 2004. (DOE página 1)
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2003 226 / 2004 favorável favorável Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
17/12/2003 227 / 2004 favorável ad referendum aprovado ad referendum Edson Gomes Comissão de Agricultura e Pecuária  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26019 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0780/2003  
2 25/05/2004 Lei 11717 Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2098 Sidney Beraldo  
4 05/12/2003 Req. Urgência Valdomiro Lopes  
Total: 4 ocorrência(s)
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