Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 801 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 801 / 2003
Ementa Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual da Região Sudoeste do Estado de São Paulo, em Avaré.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores AVARÉ (MUNICÍPIO), ENSINO SUPERIOR, REGIÃO SUDOESTE, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2003 Entrada na CCJ.
22/10/2003 Distribuído ao Deputado José Bittencourt.
22/10/2003 Enviado ao Deputado.
04/11/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
06/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
07/11/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/12/2003 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2003 Aprovado o parecer do Relator.
05/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Edson Gomes
05/12/2003 Enviado à CE.
05/12/2003 CE. Entrada.
05/12/2003 CE. Distrib. Dep. Edson Gomes.
05/12/2003 Entrada na Comissão de Educação
12/12/2003 Devolvido e enviado à CE.
10/02/2004 CE. Aprovado o parecer.
10/02/2004 Recebido com parecer do relator Edson Gomes FAVORÁVEL, pela Comissão de Educação
11/02/2004 Entrada na Comissão CFO
11/02/2004 Entrada na CFO.
12/03/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
12/03/2004 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
21/05/2004 Publicado requerimento solicitando designação de RE pelo Autor. (DA página 10)
21/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
24/05/2004 Presidente solicita Relator Especial.
26/05/2004 Devolvido da vista
26/05/2004 Juntado pedido de R.E.
31/05/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Vitor Sapienza, pela comissão CFO
31/05/2004 Designado R.E. Dep. Vitor Sapienza
15/06/2004 Recebido com parecer do relator especial Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/06/2004 Publicados: Parecer nº 821/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 822/04, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 823/04, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza¿favorável à proposição. (DA p. 11)
17/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
23/06/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Conte Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
26/11/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando inclusão, deste PL, na Ordem do Dia . (DA p. 11)
01/06/2005 15ª Sessão Extraordinária - levantada a Sessão.
07/06/2005 18ª Sessão Extraordinária-levantada a Sessão
14/06/2005 21ª Sessão Extraordinária - levantada.
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2003 821 / 2004 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
10/02/2004 822 / 2004 favorável FAVORÁVEL Edson Gomes Comissão de Educação  
15/06/2004 823 / 2004 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/11/2004 Req. Urgência Urgencia PL 801/2003 Conte Lopes  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar