12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. - CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos. |
08/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Valdomiro Lopes |
18/12/2003 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/02/2004 |
Aprovado o parecer do relator. |
02/03/2004 |
Entrada na Comissão CE |
02/03/2004 |
Entrada na Comissão de Educação. |
02/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Maria Lúcia Prandi |
30/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação |
11/05/2004 |
Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt |
14/05/2004 |
Devolvido da vista. |
25/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
26/05/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
26/05/2004 |
Entrada na CFO. |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
23/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.201/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.202/04, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1.203/04, da CFO¿favorável à proposição . (DA p. 10) |
04/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/05/2009 |
19 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
20/05/2009 |
Recebido pelo Governador em: 20/05/2009 - prazo para sanção: 10/06/2009. |
21/05/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.327 (DA p. 40) |
21/05/2009 |
Aguardando Sanção |
10/06/2009 |
Publicada a Mensagem nº 69, de 09 de junho de 2009, do Sr Governador do Estado opondo Veto Total a este PL. DA pág. 34 |
10/06/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/06/2009 |
Entrada na CCJ. |
16/06/2009 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
16/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/06/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
18/06/2009 |
Designado o Deputado Pedro Bigardi, Relator Especial pela CCJ. |
06/08/2009 |
Recebido com parecer favorável ao PL , do relator especial Pedro Bigardi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/08/2009 |
Entrada na Comissão de Educação. |
11/08/2009 |
Publicado Parecer nº 1207/09, de RE pela CCJ, Deputado Pedro Bigardi¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 30) |
11/08/2009 |
100ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
11/08/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.123 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |