| 19/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
| 20/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social |
| 15/04/1998 |
Entrada na CCJ |
| 03/06/1998 |
Publicado requerimento apresentado pelo Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
| 08/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 17/06/1998 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Elza Tank |
| 17/06/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1009) |
| 30/06/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 03/08/1998 |
Entrada na CPS |
| 05/08/1998 |
Distr. Dep. Elza Tank |
| 18/08/1998 |
Devolvido com Parecer Favorável |
| 17/11/1998 |
Vista Dep. Maria Lúcia Prandi |
| 04/05/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.147 |