Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 865 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 865 / 2003
Ementa Cria a Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos, com unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - Ceeteps.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), TECNOLOGIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00027
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
27/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15)
29/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2003 Entrada na CCJ.
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar
03/12/2003 Entrada na Comissão CCJ
10/02/2004 5ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
10/02/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
09/03/2004 Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J.
09/03/2004 Juntado pedido de RE ao PC.
12/03/2004 Designado Relator Especial Dep. Enio Tatto pela CCJ.
17/03/2004 Entrada na Comissão CE
17/03/2004 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Enio Tatto favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
22/03/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
23/03/2004 Juntado pedido de R.E.
25/03/2004 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Prandi, pela comissão CE
26/03/2004 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação
26/03/2004 Entrada na Comissão CFO
29/03/2004 Presidente solicita R.E.
29/03/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
29/03/2004 Juntado pedido de R.E.
01/04/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Mário Reali, pela comissão CFO
07/04/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
27/04/2004 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/04/2004 Publicados: Parecer nº 484/04, de RE pela CCJ, Deputado Enio Tatto¿favorável à proposição; Parecer nº 485/04, de RE pela CE, Deputada Maria Lúcia Prandi¿favorável à proposição e Parecer nº 486/04, de RE pela CFO, Deputado Mário Reali¿favorável à proposição. (DA p. 13)
29/04/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2005 21ª Sessão Extraordinária - levantada.
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/03/2004 484 / 2004 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Constituição e Justiça  
485 / 2004 favorável favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  
27/04/2004 486 / 2004 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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