Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0803 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0803 / 2003
Ementa Dispõe sobre a instituição de diagnóstico sócio-ambiental dos assentamentos habitacionais, das áreas de risco e de preservação permanente da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ÁREA DE RISCO, ASSENTAMENTO, PROTEÇÃO DE MANANCIAL, REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/09/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
18/09/2003 Publicado Requerimento, da autora, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (D.A. p.18)
18/09/2003 Publicado despacho, deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 21)
18/09/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/09/2003 Req. Retirada Ana do Carmo  
Total: 1 ocorrência(s)
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