Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0901 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0901 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.643 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Florestan Fernandes" à Escola Estadual COHAB Perus A, na Capital.
Data de Publicação 13/09/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vicente Cândido
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Tramitação

Data Descrição
13/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018
16/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
22/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
23/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da "XI CRI".
24/09/2003 Entrada na CCJ.
27/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.16)
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho.
22/10/2003 Enviado ao Deputado.
06/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
07/11/2003 Recebido com parecer do Relator, contrário.
12/11/2003 42ª Sessão Extraordinária - aprovado o Requerimento de urgência.
17/11/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
17/11/2003 Presidente solicita RE.
18/11/2003 Pedido de RE. À CCJ.
18/11/2003 Juntado pedido de RE, ao PC.
18/11/2003 Enviado ao STAM.
21/11/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Mauro Menuchi
21/11/2003 Enviado ao Deputado.
26/11/2003 Solicitada a devolução. Ao STAM.
27/11/2003 CE. Entrada.
27/11/2003 CE. Distrib. Dep. Geraldo Lopes.
27/11/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Á CE.
27/11/2003 Enviado ao Deputado.
27/11/2003 Recebido com parecer , do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/11/2003 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes , pela Comissão de Educação
04/12/2003 Devolvido e enviado à CE.
04/12/2003 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
09/12/2003 CE. Aprovado o parecer do relator.
09/12/2003 57ª Sessão Extraordinária - aprovado.
09/12/2003 Enviado ao STAM.
10/12/2003 Publicados: Parecer nº 2.151/03, de RE pela CCJ, Deputado Mauro Menuchi-favorável à proposição e Parecer nº 2.152/03, da CE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
16/12/2003 Ofício nº 9448/2003 entregue na ATL.
17/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.912. (DA p.15)
08/01/2004 Publicada a Lei nº 11.643, de 07 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
14/06/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/11/2003 2151 / 2003 favorável Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
27/11/2003 2152 / 2003 favorável ad referendum Geraldo Lopes Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2003 Autógrafo 25912  
 
2 08/01/2004 Lei 11643 Lei ao Projeto de lei numero 901/2003  
3 16/12/2003 Ofício 009448  
4 27/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 4 ocorrência(s)
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