Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0909 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0909 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.730 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Paulinho Nogueira" ao auditório principal do Parque Estadual Fernando Costa "Parque da Água Branca", na Capital.
Data de Publicação 16/09/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores AUDITÓRIO, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Tramitação

Data Descrição
16/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
17/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
23/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuáriaart. 33, III da XI CRI.
30/09/2003 Entrada na CCJ.
23/10/2003 Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar.
24/10/2003 Enviado ao Deputado.
04/11/2003 135ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência.
05/11/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.100)
05/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
06/11/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
07/11/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
10/11/2003 Presidente solicita RE
10/11/2003 Pedido de RE. À CCJ.
10/11/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
10/11/2003 Enviado ao STAM.
17/11/2003 Designado Relator Especial Deputado Alberto Turco Loco Hiar pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
17/11/2003 Enviado ao Deputado.
19/11/2003 Entrada na Comissão CAPE
19/11/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CAPE.
02/12/2003 Distribuido ao Deputado Edson Aparecido
02/12/2003 Enviado ao Deputado.
03/12/2003 Devolvido e enviado à CAPE.
16/02/2004 Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária .
17/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CAPE
20/03/2004 Publicados:Parecer nº 235/04, de RE pela CCJ, Deputado Alberto "Turco Loco" - favorável à proposição e Parecer nº 236/04, da CAPE -favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.10)
20/03/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.021. (DA p. 30)
07/05/2004 Aguardando Sanção
26/05/2004 Publicada a Lei nº 11.730, de 25 de maio de 2004. (DOE página 1)
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/11/2003 235 / 2004 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
03/12/2003 236 / 2004 favorável ad referendum aprovado ad referendum Edson Aparecido Comissão de Agricultura e Pecuária  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26021 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0909/2003  
2 27/05/2004 Lei 11730 Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2118 Sidney Beraldo  
4 05/11/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 4 ocorrência(s)
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