Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0993 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0993 / 2003
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Educacional para Crianças Especiais "Bem-Te-Vi", em São José dos Campos.
Data de Publicação 02/10/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/04/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.069

Tramitação

Data Descrição
02/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020
03/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
09/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
10/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I e §1º, 5 c.c. art. 33, II da "XI CRI".
17/10/2003 Juntado a este PL o PL nº 1004/99, para fins de instrução.
21/10/2003 Entrada na CCJ.
21/11/2003 Enviado ao Deputado.
12/12/2003 62ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de urgência.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
23/03/2004 Cota com pedido de documentos ao autor.
30/03/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
09/04/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.069

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)

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