24/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 4) |
25/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/04/1998 |
Distribuição: CJJ - Comissão de Constituição e Justiça |
13/04/1998 |
Entrada na CCJ |
04/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (001) |
06/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 667, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 8) |
28/05/1998 |
44ª Sessão Extraordinária - Levantada |
03/06/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (794) |
03/06/1998 |
47ª Sessão Extraordinária - aprovada |
04/06/1998 |
Recebido do DOL com ofício para assinatura (797) |
02/07/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01082/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005 |