25/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p.6) |
26/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/04/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/04/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
13/04/1998 |
Entrada na CCJ |
28/08/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
01/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
04/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Celino Cardoso |
07/10/1998 |
Presidente solicita devolução |
08/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
15/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Candido Galvão |
30/10/1998 |
Presidente solicita devolução |
20/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (2) |
27/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo |
03/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
09/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcos Mendonça |
09/12/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1805) |
16/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/nº) |
20/09/1999 |
Recebido do Serviço de Arquivo (s/nº) |
21/09/1999 |
Publicado despacho de Arquivamento, nos termos do Artigo 177 da IX CRI (DA, p.4) |
01/10/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02115/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004 |