Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1046 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1046 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.704 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública o "Esquadrão da Vida de Indaiatuba - EVIN", em Indaiatuba.
Data de Publicação 11/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Bueno
Apoiador(es)
Indexadores INDAIATUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.015

Tramitação

Data Descrição
11/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
11/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia
14/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
20/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
21/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I e §1º, 5 c.c. art. 33, II da "XI CRI".
22/10/2003 Entrada na CCJ.
20/11/2003 Distribuido ao Dep. José Bittencourt
21/11/2003 Enviado ao Deputado.
05/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad referendum".
10/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
10/12/2003 Enviado ao STAM.
20/04/2004 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto.
22/04/2004 Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa
22/04/2004 Entrada na Comissão CR
27/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Rosmary Corrêa dando redação final, pela Comissão de Redação
27/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
28/04/2004 Publicado Parecer nº 476/04, da Comissão de Redação. (DA p. 15)
28/04/2004 Pauta de 1ª Sessão-Redação
29/04/2004 Pauta de 2ª Sessão-Redação
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.049. (DA p. 31)
07/05/2004 Aguardando Sanção
22/05/2004 Publicada a Lei nº 11.704, de 21 de maio de 2004. (DOE p. 2)
22/05/2004 Convertido na Lei nº 11.704, de 21 de maio de 2004. (DA p. 2)
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.015

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/02/2003 2183 / 2003 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel c/ substitutivo José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
27/04/2004 476 / 2004 dando redação final Rosmary Corrêa Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26049 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1046/2003 Mesa Diretora  
 
2 22/05/2004 Lei 11704 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar