Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1048 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1048 / 2003
Ementa Cria o sistema de Resgate Fluvial sobre a embarcação no atendimento pré-hospitalar a acidentados.
Data de Publicação 11/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE, ATENDIMENTO, BACIA HIDROGRÁFICA, EMBARCAÇÃO, RESGATE, RIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
14/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
20/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
21/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
22/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004 Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt
02/04/2004 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9)
02/04/2004 Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
02/04/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
15/04/2004 Juntado pedido de R.E.
22/04/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ
06/05/2004 Distribuído ao Deputado Afanasio Jazadji
06/05/2004 Entrada na Comissão CSP
06/05/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2004 Recebido com parecer do relator do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2004 Recebido com parecer do relator Afanasio Jazadji contrário
08/06/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9)
08/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
09/06/2004 Presidente solicita R.E.
14/06/2004 Juntado pedido de R.E.
16/06/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Ubiratan Guimarães, pela comissão CSP
25/06/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
25/06/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Ubiratan Guimarães, pela Comissão de Segurança Pública
04/03/2005 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
26/04/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
17/06/2005 Devolvido sem parecer
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.977/05, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt-favorável à proposição; Parecer nº 1.978/05, de RE pela CSP, Deputado Ubiratan Guimarães-favorável à proposição e Parecer nº 1.979/05,da CFO-favorável à propositura. (DA p. 10)
27/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/05/2004 1977 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
25/06/2004 1978 / 2005 favorável favorável Ubiratan Guimarães Comissão de Segurança Pública  
16/08/2005 1979 / 2005 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  
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