04/04/1996 |
Publicada no Diário Oficial |
09/04/1996 |
Pauta de lª Sessão. |
15/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão. |
16/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (572) |
22/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CEP - Comissão de Economia e Planejamento |
22/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (904). |
22/04/1996 |
Entrada na CEP |
11/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
11/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer e despacho de arquivamento (185) |
11/03/1999 |
Rejeitada a Moção, nos termos do artigo 156, § 1º da "IX CRI" |
12/03/1999 |
Publicado o parecer nº 315/99, da CEP, contrário à propositura (DA p. 12) |
12/03/1999 |
Publicado o despacho de arquivamento (DA p. 12) |
19/03/1999 |
Publicado a ERRATA do despacho de arquivamento (DA p. 06) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00413/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.001 |