22/05/1996 |
Publicado Diário Oficial |
23/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (883) |
02/12/1996 |
Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social |
02/12/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2944) |
03/12/1996 |
Entrada na CPS |
12/03/1997 |
Publicado o requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
14/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
18/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designar Relator Especial (s/nº) |
06/05/1997 |
Designado para Relator Especial pela CPS, a Deputada Maria lúcia Prandi |
06/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das comissões para remessa à Relatora Especial designada (960) |
22/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/n) |
09/06/1997 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Maria Lúcia Prandi para correção (1422) |
11/06/1997 |
Recebido do Gabinete da Deputada Maria Lucia Prandi com parecer para conferência e publicação (s/n) |
12/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1469) |
13/06/1997 |
Publicado o parecer |
08/12/1999 |
Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA p. 4) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01288/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.004 |