Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0446 /1977

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0446 / 1977
Ementa Revoga a Lei Nº 5.525, de 14.01.60, que declarou de utilidade pública a União dos Moços Espíritas de Ribeirão Preto.
Data de Publicação 11/10/1977
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/04/1978 - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/10/1977 Publicado no Diário da Assembléia
11/10/1977 Retificação do PL n° 446/77 DA 12/10/1977
10/03/1978 Publicado o Parecer Nº 94/78 da CCJ "ad referendum" favorável ao projeto (DO)
30/03/1978 Publicado o Autógrafo Nº 14.152 (DO)
18/04/1978 Publicada a Lei Nº 1.594, de 17.04.78 (DO)
25/04/1978 Arquivado
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