Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1097 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1097 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.739 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Profª Luiza Salette Junca de Almeida" à Escola Estadual Vila Penteado III, na Capital.
Data de Publicação 25/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Tramitação

Data Descrição
25/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00025
29/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
04/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
05/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart.33, III da "XI CRI".
06/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
06/11/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
31/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
31/03/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2004 Entrada na Comissão CE
06/04/2004 Distribuído ao Deputado Edson Gomes
11/05/2004 Recebido com parecer do relator Edson Gomes aprovado, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Educação
11/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
15/05/2004 Publicados: Parecer nº 658/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 659/04, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 9)
15/05/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/05/2004 17ª Sessão Extraordinária
19/05/2004 17ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
28/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.056. (DA página 34)
04/06/2004 Publicada a Lei nº 11.739, de 3 de junho de 2004. (DOE p. 1)
04/06/2004 Convertido na Lei nº 11.739, de 3 de junho de 2004
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/03/2004 658 / 2004 favorável FAVORÁVEL Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
11/05/2004 659 / 2004 favorável aprovado, "ad referendum" do Plenário. Edson Gomes Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/05/2004 Autógrafo 26056 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1097/2003  
2 04/06/2004 Lei 11739 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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