Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1101 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1101 / 2003
Ementa Institui o "Estatuto da Juventude".
Data de Publicação 25/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO, CULTURA, EDUCAÇÃO, ESTATUTO, ESTUDANTE, JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE, RECREAÇÃO, REPRESENTANTE, SAÚDE, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, SERVIÇO SOCIAL, SERVIÇO VOLUNTÁRIO, TRABALHO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
25/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00026
29/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
04/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
06/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/11/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº
03/03/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
05/04/2004 Entrada ba CPS.
07/04/2004 Distribuído à Deputada Analice Fernandes.
23/04/2004 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao PL com a emenda apresentada pela CCJ.
27/05/2004 Publicado requerimento solicitando retirada pelo autor, para reexame da matéria. (DA página 17)
28/05/2004 Juntado na CPS requerimento do autor de retirada do PL para reexame da matéria. Ao PC.
01/06/2004 Publicado Parecer nº 748, de 2004, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda. (DA página 28)
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/03/2004 748 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao PL com a emenda apresentada pela CCJ. Analice Fernandes  
1 27/05/2004 Req. Retirada 1 Alberto 'Turco Loco' Hiar  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar