| 25/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00023 |
| 29/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/11/2003 |
Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
| 07/11/2003 |
Entrada na CDMA. |
| 11/11/2003 |
Distribuído à Deputada Ana do Carmo. |
| 20/11/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
| 25/11/2003 |
Aprovado o parecer. |
| 27/11/2003 |
Publicado Parecer nº 1046/03, da CDMA-favorável à proposição. (DA p. 15) |
| 27/11/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 12/12/2007 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 13/12/2007 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 09/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31, I, e 33, II, do R.I., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 16/06/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer do relator, em 09/06/09, pela Comissão de Defesa de Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 30) |
| 16/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 17/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 18/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 19/06/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
| 24/06/2009 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP n.º 5340/2009 |
| 24/06/2009 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, ofício SGP n.º 5341/2009 |
| 08/08/2009 |
Publicado Ofício S/nº, do Senado Federal, com manifestação relativa a esta propositura. (DA p. 14) |
| 11/12/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006 |