08/02/1996 |
Publicada no Diário da Assembléia |
09/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão. |
15/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (l87). |
16/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões(400) |
05/03/1996 |
Entrada na CCJ |
10/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer(802) |
11/04/1996 |
Publicado o parecer |
29/08/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia(1346) |
29/08/1996 |
54ª Sessão Extraordinária - APROVADA |
30/08/1996 |
Enviado ao GAT para fazer a minuta da MOÇÃO (1990) |
17/09/1996 |
Recebido da DROAG com ofício de remessa (716) |
18/08/1998 |
Recebido do Expediente das Comissões (s/nº) |
18/08/1998 |
Enviado à DC-3 para expedição (2140) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.07.011 |