04/04/1996 |
Publicado no DA |
09/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (572) |
22/04/1996 |
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
22/04/1996 |
Enviada ao Exp. das Comissões (904) |
22/04/1996 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
08/05/1996 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação do parecer (03) |
10/05/1996 |
Rejeitada nos termos do artigo 156 §1º da VIII CRI. |
13/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (1217) |
14/05/1996 |
Publicado o parecer contrário. |
14/05/1996 |
Publicado o despacho. ARQUIVE-SE. |
15/05/1996 |
Publicada a errata do parecer. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.015 |