| 31/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 11) |
| 01/04/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/04/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/04/1998 |
Publicada retificação do PL (DA p. 6) |
| 22/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão Educação |
| 23/04/1998 |
Entrada na CCJ |
| 05/06/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Cândido Galvão solicitando designação de Relator Especial (DA p. 5) |
| 08/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 17/06/1998 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Célia Leão |
| 17/06/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1009) |
| 30/06/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 03/08/1998 |
Entrada na CE |
| 11/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 25/11/1998 |
Rejeitado o projeto nos termos do artigo 183, §1º, da IX CRI |
| 26/11/1998 |
Publicados os pareceres 1734/98, do Relator Especial Deputada Célia Leão, em substituição à CCJ, favorável ao PL; 1735/98, da CE, contrário ao PL (DA, p. 6) |
| 26/11/1998 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do projeto (DA p. 6) |
| 04/12/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02282/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.071 |