01/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
03/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/05/1996 |
Juntada nesta a Moção nº 147/96. |
18/05/1996 |
Publicado o despacho de juntada |
20/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (s/nº) |
20/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social |
20/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1272) |
20/05/1996 |
Entrada na CPS |
11/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência de parecer (s/nº) |
12/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3105) |
13/12/1996 |
Publicado o parecer |
13/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (329) |
13/03/1997 |
8ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicadas as Moções l45 e 147, ambas de 1996 |
13/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (***) |
24/03/1997 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
07/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/nº) |
08/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (997) |
09/05/1997 |
Publicado o Parecer da Comissão de Redação |
09/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
12/05/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
13/05/1997 |
Recebido do DOL para despacho de confecção do ofício (930) |
13/05/1997 |
Devolvido ao DOL para confecção do ofício (1071) |
20/05/1997 |
Recebido do STAM/OF com ofício de encaminhamento da moção para assinatura (363) |
23/05/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (1229) |
14/08/1997 |
Recebido da Liderança do PFL com o ciente do autor para arquivamento junto ao setor competente (s/nº) |
14/08/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1874) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019 |