08/08/1996 |
Publicada no DA |
09/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1271) |
20/08/1996 |
Distribuição: CE - Comissão de Educação |
20/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1915) |
21/08/1996 |
Entrada na Comissão de Educação |
24/10/1996 |
Publicada o requerimento do autor solicitando RE |
29/10/1996 |
Presidente solicita RE |
31/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
05/11/1996 |
Autor solicita retirada |
07/11/1996 |
Publicado o requerimento de retirada |
12/11/1996 |
Rejeitada nos termos do artigo 156 §1º da VIII CRI |
13/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2753) |
14/11/1996 |
Publicado o parecer contrário |
14/11/1996 |
Publicado o despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.015 |