| 03/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) |
| 06/04/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/04/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/06/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social |
| 01/06/1998 |
Entrada na CCJ |
| 04/06/1998 |
Distribuído ao Deputado Roberto Purini. |
| 19/06/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 12/08/1998 |
Aprovado o parecer favorável. |
| 27/08/1998 |
Entrada na CPS |
| 11/09/1998 |
Distribuído à Deputada Elza Tank. |
| 10/03/1999 |
Devolvido sem parecer. À CPS. |
| 13/05/1999 |
Distribuição ao Deputado Nelson Salomé. |
| 07/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável. Ao Relator, Deputado Nelson Salomé para correção do cabeçalho do parecer: diz respeito à Comissão de Promoção Social. |
| 09/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CPS. |
| 15/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM. |
| 16/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 18/06/1999 |
Publicados os pareceres: 469/99, da CCJ; e 470/99, da CPS, ambos favoráveis ao PL (DA, p.12) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02114/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124 |