| 03/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) |
| 06/04/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/04/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/04/1998 |
Entrada na CCJ |
| 24/04/1998 |
Distribuido á Dep,Maria do Crmo Piunti |
| 05/06/1998 |
Devolvido com parecer contrário.À CCJ. |
| 17/06/1998 |
Vista ao Dep. Flávio Chaves. |
| 24/06/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 24/06/1998 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
| 25/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 25/06/1998 |
Devolvido da Vista.À CCJ. |
| 26/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 26/06/1998 |
Solicitado RE.À CCJ. |
| 26/06/1998 |
Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho. |
| 04/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Léo Oliveira |
| 05/08/1998 |
Ao Dep. Leo Oliveira. |
| 17/08/1998 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
| 18/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 19/08/1998 |
Pedido do Presidente requisitando do Dep. Leo Oliveira a devolução do PL 167/98.Ao Deputado. |
| 08/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 08/12/1998 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM para despacho. |
| 09/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcelo Gonçalves |
| 09/12/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1809) |
| 10/12/1998 |
Ao dep. marcelo Gonçalves. |
| 11/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 11/12/1998 |
Devolvido sem parecer de RE.Ao STAM para despacho. |
| 15/12/1998 |
Ao Dep. Campos Machado. |
| 18/01/1999 |
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Campos Machado |
| 12/02/1999 |
enviado do PC p/STAM guia s/n |
| 12/02/1999 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
| 03/05/1999 |
Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento. |
| 05/05/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 5) |
| 24/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00940/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106 |