Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1136 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1136 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.735 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública o "Instituto Santa Teresa DÁvila", em Caçapava.
Data de Publicação 06/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CAÇAPAVA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.014

Tramitação

Data Descrição
06/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00086
07/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
13/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
14/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1, 5 c.c. art. 33, II da "XI CRI".
17/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
17/11/2003 Entrada na CCJ.
04/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque
04/12/2003 Distribuido ao Dep. Vanderlei Siraque
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
27/03/2004 Publicado Parecer nº 310/04 da CCJ- favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.(DA p. 9)
27/03/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.034. (DA p. 30)
07/05/2004 Aguardando Sanção
26/05/2004 Publicada a Lei nº 11.735, de 25 de maio de 2004. (DOE página 1)
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/02/2004 310 / 2004 favorável ad referendum FAVORÁVEL AD REFERENDUM Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26034 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1136/2003  
2 27/05/2004 Lei 11735 Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2114 Sidney Beraldo  
Total: 3 ocorrência(s)

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