| 14/04/1998 |
Publicado (DA p. 6) |
| 15/04/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (658) |
| 15/04/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
| 15/04/1998 |
Entrada na CFC |
| 28/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
| 30/04/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Paulo Julião |
| 11/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 14/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 15/05/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Oswaldo Justo |
| 20/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 21/05/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Sidney Cinti |
| 03/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (***) |
| 05/12/1998 |
Publicado o parecer 2012/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.9) |
| 07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
| 16/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
| 22/02/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.098 |