09/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) |
14/04/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/04/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
27/04/1998 |
Entrada na CCJ |
26/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
27/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
30/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial. (s/nº) |
01/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Celso Tanauí |
09/12/1998 |
Entrada na CET |
12/02/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
22/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CET |
22/02/1999 |
ENVIADO DE PC PARA DEP. PAULO JULIÃO GUIA S/Nº |
22/02/1999 |
Enviado de DEP. PAULO JULIÃO para PC Guia s/nº |
23/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
24/02/1999 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Ubiratan Guimarães |
03/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
04/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (129) |
05/03/1999 |
Publicados o Parecer nº 188/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Celso Tanauí, favorável; e o Parecer nº 189/99, de Relator Especial pela CET, favorável (DA p. 4/5) |
29/05/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando inclusão na Ordem do Dia (DA p. 5) |
30/06/1999 |
22ª Sessão Extraordinária - aprovado |
30/06/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (586) |
01/07/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/nº) |
03/07/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.359 (DA p. 27) |
17/07/1999 |
Publicada a Lei nº 10.344, de 16/07/99 (D.O.E. p. 02) |
23/08/1999 |
Enviado de STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA para SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01861/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.117 |