Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0110 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0110 / 1996
Ementa Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado entre a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz e a IAFA - Construções Elétricas Ltda.
Data de Publicação 25/10/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, CONTRATO, ELETRICIDADE, ILEGALIDADE, LICITAÇÃO E CONTRATO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.044

Tramitação

Data Descrição
25/10/1996 Publicado no Diário Oficial (Proc. 12.118/95)
26/10/1996 Publicada a errata do PDL
30/10/1996 Recebido do DOL para distribuição (1739)
30/10/1996 DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalizaçõ e Controle
30/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2542)
31/10/1996 Entrada na CFC
12/11/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
20/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/11/1996 Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Djalma Bom
20/11/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2808)
27/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
25/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393)
26/11/1997 Publicado o parecer nº 2.555, de Relator Especial pela CFC, o Deputado Djalma BOM
26/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747)
26/11/1997 87ª Sessão Extraordinária - Aprovado
27/11/1997 Enviado ao DOL para elaboração do Decreto Legislativo (3408)
28/01/1998 Recebido do DOL para conferência e assinatura da Mesa Diretora (14)
17/04/1998 Enviado ao DOL para publicação do Decreto Legislativo (687)
18/04/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 438, de 17.04.98 (DA p. 04)
28/04/1998 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao setor competente (700)
08/05/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.044
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