| 02/11/1996 |
Publicado o Parecer nº 2202, de 1996, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL |
| 05/11/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1766) |
| 05/11/1996 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
| 05/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2637) |
| 08/11/1996 |
Entrada na CFC |
| 29/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
| 02/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 04/12/1996 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Afanásio Jazadji |
| 04/12/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3000) |
| 03/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 26/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3381) |
| 27/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2570, de 1997, de Relator Especial (Deputado Afanásio Jazadji) pela Comissão de Fiscalização e Controle (DA p. 7) |
| 27/11/1997 |
Recebido do DOL para incluído na Ordem do Dia (2756) |
| 27/11/1997 |
88ª Sessão Extraordinária - levantada |
| 28/11/1997 |
180ª Sessão Ordinária - aprovado |
| 28/11/1997 |
Devolvido ao DOL para elaboração do decreto (3445) |
| 18/12/1997 |
Recebido do DOL com o decreto para conferência e assinatura (3005) |
| 24/04/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do decreto (771) |
| 25/04/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 450, de 24/4/98 (DA p. 1) |
| 12/05/1998 |
Publicada a retificação do Decreto Legislativo nº 450 (DA p. 1) |
| 19/05/1998 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração de ofício ao Ministério Pública e à Procuradoria Geral do Estado (751) |
| 27/05/1998 |
Enviado ao STAM/OF para confecção dos ofícios (925) |
| 21/11/2005 |
Arquive-se. |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.060 |