Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0067 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0067 / 1996
Ementa Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 06/02/91, entre a CESP - Companhia Energética de São Paulo e a Transbraçal - Prestação de Serviços de Indústria e Comércio Ltda.
Data de Publicação 28/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP, CONTRATO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.047

Tramitação

Data Descrição
28/06/1996 Publicado no Diário Oficial
04/07/1996 Recebido do DOL para distribuição (1107)
05/07/1996 DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
05/07/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1675)
10/07/1996 Entrada na CFC
27/09/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
07/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (01)
29/10/1996 Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Roque Barbiere
29/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial (2522)
05/11/1996 Presidente solicita devolução
12/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
25/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393)
26/11/1997 Publicado o parecer nº 2518, de 1997, de Relator Especial pela CFC, o Deputado Roque Barbiere
26/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747)
26/11/1997 87ª Sessão Extraordinária - Aprovado
27/11/1997 Enviado ao DOL para elaboração do Decreto Legislativo (3401)
21/01/1998 Recebido do DOL com Decreto Legislativo para conferência e assinatura (07)
17/04/1998 Enviado ao DOL para publicação do Decreto Legislativo (682)
18/04/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 401, de 17.04.98 (DA p. 01)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.047
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