| 28/06/1996 |
Publicado |
| 04/07/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1107) |
| 05/07/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
| 05/07/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1675) |
| 08/07/1996 |
Entrada na CFC |
| 27/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 07/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação do Relator Especial (1) |
| 29/10/1996 |
Designado Relator Especial, Dep. Fernando Cunha |
| 29/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado, Dep. Fernando Cunha (2522) |
| 31/10/1996 |
Recebido do Exp. das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n) |
| 25/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393) |
| 26/11/1997 |
Publicado o parecer nº 2510/97, da CFC (RE) |
| 26/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747) |
| 26/11/1997 |
87ª Sessão Extraordionária - Aprovado |
| 27/11/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do PDL (3402) |
| 21/01/1998 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura da Mesa Diretora (07) |
| 17/04/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do PDL (684) |
| 18/04/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 402, de 17/04/98 (DA p. 02) |
| 29/04/1998 |
Recebido do DOL para confecção do Ofício (699) |
| 08/05/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (813) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.063 |