| 28/06/1996 |
Publicado |
| 04/07/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1107) |
| 05/07/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
| 05/07/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1675) |
| 08/07/1996 |
Entrada na CFC |
| 27/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 07/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1) |
| 29/10/1996 |
Designado Relator Especial, o Dep. Paulo Julião |
| 05/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 08/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n) |
| 25/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393) |
| 26/11/1997 |
Publicado o parecer nº 2520/97, da CFC (RE) |
| 26/11/1997 |
87ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 26/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747) |
| 27/11/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do PDL (3400) |
| 22/01/1998 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura da Mesa Diretora (08) |
| 17/04/1998 |
Devolvido ao DOL para publicação do PDL (684) |
| 18/04/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 403, de 17/04/98( DA p. 2 ) |
| 28/04/1998 |
Recebido do DOL para confecção do Ofício (699) |
| 23/10/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.074 |