| 28/06/1996 |
Publicado |
| 04/07/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1107) |
| 05/07/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
| 05/07/1996 |
Enviado ao Exp. das Comissões (1675) |
| 11/07/1996 |
Entrada na CFC |
| 27/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 07/10/1996 |
Recebido do Exp. das Comissões para designação de Relator Especial (1) |
| 29/10/1996 |
Designado Relator Especial,o Dep. Marcio Araújo |
| 29/10/1996 |
Enviado ao Exp. das Comissões para remessa ao Relator Especial designado, Dep. Marcio Araújo (2519) |
| 05/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 08/11/1996 |
Designado Relator Especial, Dep. Marcio Araújo |
| 08/11/1996 |
Enviado ao Exp. das Comissões para remessa ao RE designado, Dep. Marcio Araújo (2691) |
| 11/11/1996 |
Recebido do Exp. das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 11/11/1996 |
Designado novo Relator, Dep. Djalma Bom |
| 11/11/1996 |
Enviado ao Exp. das Comissões para remessa ao Rel.Especial designado, Dep. Djalma bom (2710) |
| 13/11/1996 |
Devolvido do Exp.Com. com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 25/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393) |
| 26/11/1997 |
Publicado o parecer nº 2.523, da CFC (RE) |
| 26/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747) |
| 26/11/1997 |
87ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 22/01/1998 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura da Mesa Diretora (08) |
| 17/04/1998 |
Devolvido ao DOL para publicação do PDL (684) |
| 18/04/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 406, de 17/4/98 (DA p. 2) |
| 29/04/1998 |
Recebido do DOL para confecção do Ofício (700) |
| 08/05/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo |
| 27/11/1999 |
Enviado ao DOL para confecção do PDL (3400) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.048 |