Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0074 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0074 / 1996
Ementa Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 23/01/91, entre a CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo e a Construtora Guaianazes S/A.
Data de Publicação 28/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CEAGESP, CONTRATO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP, PROCESSO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.072

Tramitação

Data Descrição
28/06/1996 Publicado
04/07/1996 Recebido do DOL para distribuição (1107)
05/07/1996 DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
05/07/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1675)
08/07/1996 Entrada na CFC
27/09/1996 Presidente solicita Relator Especial
07/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (1)
25/10/1996 Designado Relator Especial, Dep. Draúsio Barreto
25/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado, Dep. Dráusio Barreto (2496)
04/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
25/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393)
26/11/1997 Publicado o parecer nº 2.525, da CFC (RE)
26/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747)
26/11/1997 87ª Sessão Extraordinária - Aprovado
27/11/1997 Enviado ao DOL para confecção do PDL (3400)
22/01/1998 Recebido do DOL para conferência e assinatura da Mesa Diretora (08)
17/04/1998 Enviado ao DOL para publicação do PDL (684)
18/04/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 408, de 17/04/98 (DA p. 2)
29/04/1998 Recebido do DOL para confecção do Ofício (700)
25/09/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.072
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